Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:52
Diretor Escolar: desafios contemporâneos
O perfil do gestor escolar ideal compõe as qualidades para exercer liderança, conhecimentos em
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:10
Estado deve cumprir convênio com município de Goianinha
O Estado deverá repassar as parcelas em atraso nos valores especificados no Termo de Adesão no
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 16:57
Estudante atropelada ao descer de ônibus escolar será indenizada
O município deverá restituir a quantia gasta com despesas médicas, a título de danos materiais, no valor de R$ 306,86, e indenizar a autora em R$ 54.500 reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:20
TRE-SC suspende repasse de cotas do Fundo Partidário para PSDC
De acordo com os autos, o PSDC deixou de prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2011
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:20
Atraso em repasse de medicamento gera condenação ao Estado
O Estado deverá normalizar o fornecimento do medicamento que estaria atraso há sete meses
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:19
Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar
Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:00
Publicada MP de programa de estímulo à aviação regional
Aeroportos de pequeno e médio porte poderão contar com subvenção econômica para aumentar acesso da população ao transporte aéreo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Financeiro. Repartição das receitas de ICMS. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade do processo declarada.
alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:45
Falta de provas do dano ao erário absolve ex-prefeito em ação de improbidade
MP se baseou em denúncia de irregularidades no pagamento decorrente da prestação de serviço de transporte escolar na região, sem licitação
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:13
Governo agora escala Levy para evitar que Supremo comprometa ajuste fiscal
governo no Congresso, ministro da Fazenda faz desta vez investida na Corte, onde tramitam ações que têm potencial de ameaçar programa de equilíbrio financeiro
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:58
STJ acolhe posição da AGU e mantém repasse de PIS/Cofins nas contas de energia elétrica
A AGU obteve no STJ decisão que reconhece a legitimidade da cobrança do PIS e Cofins nas faturas referentes aos serviços de energia elétrica.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização. Transporte escolar. "aula-passeio" organizada pela escola. Acidente sofrido por uma aluna. Responsabilidade civil caracterizada.
Contrariedade entre a versão dos fatos expostos pela parte ré, em sua contestação, e depoimentos prestados em audiência. Litigância de má-fé configurada. Incidência de multa de 1% sobre o valor da causa. Conhecimento e improvimento do apelo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:55
O FETHAB e a inexistência de repasse de dinheiro público para a APROSOJA
Por Álvaro Souza e Flávia Sant’anna Benites.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 13:10
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Financeiro
Questões de Direito Financeiro, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.
Direito Tributário.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 11:30
Alimentação escolar e efetivação do direito humano à alimentação adequada: uma análise da Lei nº 11.947/09 como elemento norteador do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
, uma vez que os instrumentos fincados pelo Estado ratificam que tal garantia não se encontra somente no
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:03
Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio
Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:40
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:44
Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário
No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.